Comandada por petistas graduados, a Infraero, que ganho apelido de Infrazero devido ao seu desempenho no último caos aéreo, teve que paralizar as obras de um novo terminal, o terceiro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos, por contratar sem licitação a empresa Delta Construções S/A.
Pra boi dormir;
A Infrazero alega que não realizou licitação devido à urgência causada pela proximidade da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, bem como, de se evitar um "caos aéreo" no fim do ano.
Não convenceu;
Para o Ministério Público Federal, no entanto, trata-se de uma "urgência provocada", para forçar os órgãos do controle do patrimônio público a aceitar as contratações à margem da Lei de Licitação, de acordo com a juíza, não se justifica a dispensa de licitação com base na urgência pois a necessidade da ampliação do aeroporto é antiga e a possível situação de "caos aéreo", prevista pela própria Infraero, tem origem na inércia da própria Administração Pública.
"É uma necessidade pública já existente há anos, que só agora se visa atender com pressa, com urgência, alegando-se prejuízos à população se não realizada a obra em 180 dias", afirmou a juíza.
Além da paralisação imediata das obras, a Infraero fica proibida de efetuar qualquer pagamento à empresa Delta até o final do julgamento da ação.
Caso a determinação seja descumprida, as rés (Infraero e Delta) deverão pagar multa diária de R$ 100 mil.
portal g1: Obras atrasadas em outros cinco aeroportos
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