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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

CMDCA DIVULGA LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

 
No dia 16 de outubro acontecerá a eleição dos conselheiros tutelares da capital paulista para a nova gestão 2011 – 2014, por meio de voto secreto, direto e facultativo nas respectivas zonas eleitorais. A eleição é dirigida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), que instituiu uma comissão eleitoral, para este fim, com 8 membros titulares e suplentes.

A comissão é formada por representantes da sociedade civil organizada, do Poder Público, da OAB e do Fórum da Criança e Adolescente.

Atualmente, existem 37 Conselhos Tutelares em São Paulo, espalhados pelas 31 subprefeituras da cidade. Este número aumentará para 44, após a posse dos conselheiros, no dia 18 de novembro.

É função do Conselho Tutelar, fiscalizar, garantir e elaborar propostas que garantam planos e programas a favor dos direitos da criança e do adolescente. Poderão votar todas as pessoas maiores de dezesseis anos que tenham inscrição eleitoral na cidade de São Paulo.

Cada eleitor deve votar uma única vez e em um único candidato, em local a ser publicado. A Secretaria de Participação e Parceria firmou convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TER) para garantir que a eleição tenha transparência e transcorra da maneira como os eleitores já estão acostumados, facilitando uma participação maior da comunidade.

Serão utilizadas urnas eletrônicas e haverá colégios eleitorais em todos os bairros concentrando as seções adjacentes.

Confira no link a lista dos conselheiros aptos: