O governador Geraldo Alckmin lançou o Portal de Licenciamento Ambiental na sede da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital.
Nesta primeira etapa do lançamento do portal eletrônico, todas as solicitações de alvarás para supressão de vegetação nativa no Estado e intervenções em Áreas de Proteção aos Mananciais (APM) da Região Metropolitana de São Paulo poderão ser efetivadas via internet.
"Hoje estamos tomando uma medida importante no sentido de desburocratizar, agilizar. Essa é uma prova da confiança e, com isso, 45% das atividades de baixo impacto passam a ser declaratórias. Isso foi possível graças a expertise da Cetesb. Uma das mais conceituadas empresas de tecnologia e da questão do Saneamento e do Meio Ambiente", afirmou o governador.
O novo portal é uma ferramenta que busca atender aos princípios de unificação, modernização e desburocratização do licenciamento ambiental no Estado, que teve início em 2009, com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) - que já licenciava as atividades industriais - assumindo os processos envolvendo as autorizações relativas a intervenções em APM e supressão de vegetação.
"Hoje estamos tomando uma medida importante no sentido de desburocratizar, agilizar. Essa é uma prova da confiança e, com isso, 45% das atividades de baixo impacto passam a ser declaratórias. Isso foi possível graças a expertise da Cetesb. Uma das mais conceituadas empresas de tecnologia e da questão do Saneamento e do Meio Ambiente", afirmou o governador.
O novo portal é uma ferramenta que busca atender aos princípios de unificação, modernização e desburocratização do licenciamento ambiental no Estado, que teve início em 2009, com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) - que já licenciava as atividades industriais - assumindo os processos envolvendo as autorizações relativas a intervenções em APM e supressão de vegetação.
Para o Governo do Estado, além das vantagens já citadas, que visam beneficiar os empresários e usuários diversos, o Portal de Licenciamento Ambiental permitirá, aos técnicos da Cetesb, economia de tempo e priorização do atendimento às demandas relativas às grandes fontes de poluição. Durante o evento de lançamento houve uma rápida apresentação da utilização do portal.
Os secretários do Meio Ambiente, Bruno Covas, e de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o presidente da Cetesb, Octavio Okano, participaram do evento.
