A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disponibilizará para a população, a partir de novembro, dois importantes canais de comunicação para denúncias contra estabelecimentos comerciais que venderem ou permitirem oferecimento e consumo de álcool por crianças e adolescentes em todo o Estado de São Paulo.
O telefone 0800 771 3541 e o site álcool para menores é proibido serão ativados exclusivamente para que a população possa denunciar, gratuitamente, o descumprimento da lei antiálcool para menores de idade. As denúncias poderão ser feitas, inclusive, sem que a pessoa revele sua identidade.
Poderão ser denunciados estabelecimentos como bares, restaurantes, baladas,
lanchonetes, padarias, lojas de conveniência, adegas, supermercados, casas de espetáculo, feiras e eventos. Em nenhum destes locais, poderá haver consumo de bebidas alcoólicas entre os adolescentes.
lanchonetes, padarias, lojas de conveniência, adegas, supermercados, casas de espetáculo, feiras e eventos. Em nenhum destes locais, poderá haver consumo de bebidas alcoólicas entre os adolescentes.
Assim que as denúncias forem feitas pelo 0800 771 3541 ou pelo site, técnicos da Vigilância Sanitária e do Procon do Estado, com o apoio da Polícia Militar, irão se mobilizar para fazer fiscalizações surpresa nos estabelecimentos denunciados.
Os estabelecimentos que não cumprirem as novas regras poderão ser multados em até R$ 87,2mil, interditados por até 30 dias e até mesmo perderem a inscrição no cadastro do contribuinte do ICMS.
