Por Fabio Godoy
O derramamento de óleo em alto mar, na chamada bacia do Frade, que vem sendo errôneamente chamado de acidente, e não poderia, já que conclusões reais não existem sobre a culpa ou não da empresa Chevron, responsável por toda a estrutura operacional que retirava o óleo do poço, mostra a necessidade de ações contundentes do governo nas explorações marítimas para a retirada de petróleo.
A expectativa de especialistas, transmitida factualmente e tendenciosamente pelo governo como “salvação da pátria” à população, é que o Brasil seja líder absoluto em produção de petróleo em alto mar, mas fica evidente a necessidade de que a liderança tecnológica para enfrentar vazamentos, a ação do estado para coibir a incompetência, e evitar que o lobby camarada se torne prejudicial entre agentes públicos e empresários, também acompanhem esse processo.
Percebi um tom de indgnação em alguns agentes de estado, o presidente do IBAMA, a ministra do meio ambiente, e o secretario de meio ambiente do Rio de Janeiro, também ex ministro do governo petista, falaram em alto e bom som sobre a as medidas retaliatórias a empresa, com um discurso no limiar do ufanismo patético, cheio de boas intenções, mas sem caráter prático, que esperamos de funcionários públicos pagos com o nosso dinheiro na defesa de nossos interesses como cidadãos.
Ministra, indignada, mas sem por a caneta pra funcionar |
Não podemos demonizar a exploração de petróleo no mar, muito menos ameaçar empresas dessa ou daquela retaliação, como me parece o governo vem fazendo, isso é amadorismo, falta de seriedade na melhor das hipóteses, na pior, que não quero acreditar, é um jogo pensado para pressionar a empresa a favores impublicáveis em troca de digamos uma certa benevolência estatal.
Presidente da Chevron O gringo enrolou a lingua pra enrolar os parlamentares |
Por curiosidade li a íntegra da lei 9966 de 2000, que serviu de parâmetro para a aplicação da multa do IBAMA a empresa no valor de R$ 50 milhões, que provavelmente não será paga, à exemplo dos cerca de 9 bilhões em multas emitidas e não arrecadadas, mas o fato é que a legislação é atrasada, por isso a multa é baixa e a ação destes órgãos quanto mais regulada por decisões pessoais menos é efetiva.
É preciso uma nova legislação sobre o tema, a criação de um comitê que seria responsável por realizar rapidamente o diagnóstico, e de executar medidas imediatas no caso de novos vazamentos formado por funcionários da ANP, do Ibama e da Marinha, é preciso que a legislação seja mais transparente e os órgãos permanentemente qualificados para fiscalizar a exploração de petróleo.
Ex ministro do meio ambiente, e secretario no Rio Suspeito que a exemplo dos equipamentos da Chevron seu colete também seja reciclado do Ziraldo |
O que não podemos tolerar e devemos cobrar é o combate a negligencia das empresas e dos governos, com medidas claras, tem que se tirar o emocional da discussão, para se ter o resultado que esperamos da exploração do petróleo, com os menores riscos possíveis para as pessoas e o meio ambiente.
Fabio Godoy é presidente do PSDB em Pirituba
E pretente nadar de novo em Angra, mas quer pagar menos pela gasolina.