Reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense no último dia 28 de janeiro, mostra que o discurso do PT é um, mas a prática é bem outra. Governado petista mandou a polícia entrar em uma área invadida, que pertence ao Governo Federal administrado pelo PT, para retirar as famílias e destruir os barracos. Veja o que diz a reportagem:
“Uma megaoperação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Governo do Distrito Federal removeu 70 famílias e destruiu 450 barracos de uma invasão na Fazenda Sálvia, de propriedade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento e Gestão. O latifúndio de 306 hectares, localizado na DF-330, entre Sobradinho e Paranoá, estava ocupado desde a última sexta-feira por invasores que se diziam interessados em participar de um programa de reforma agrária.
Na última quarta-feira, a SPU pediu ao Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo que interviesse na área para remover a invasão.
Os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), começaram às 9h50. Um grupo de 450 homens, formado por policiais militares, civis e federais, fiscais da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e da SPU e bombeiros foi destacado para a retirada.
Os servidores da Agefis derrubaram os 450 barracos e tiveram o auxílio de três tratores. Caminhões do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) retiraram o lixo do local. Apenas uma mulher grávida passou mal, mas foi socorrida pelos bombeiros e levada para o Hospital Regional do Paranoá. Ela e o bebê passam bem.
Prisões
Durante a desocupação, a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) prendeu 29 pessoas acusadas de invadir com intenção de ocupar terras da União, crime descrito no artigo 20 da Lei nº 4.947, de 1966. As penas para
quem comete o delito são de seis meses a três anos de prisão. Cada um dos acusados poderá responder em liberdade, caso uma fiança de R$ 1 mil seja paga. Três pessoas também responderão pelo crime de desacato
a autoridade, descrito no artigo 331 do Código Penal. As penas são de seis meses a dois anos.
Durante a desocupação, a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) prendeu 29 pessoas acusadas de invadir com intenção de ocupar terras da União, crime descrito no artigo 20 da Lei nº 4.947, de 1966. As penas para
quem comete o delito são de seis meses a três anos de prisão. Cada um dos acusados poderá responder em liberdade, caso uma fiança de R$ 1 mil seja paga. Três pessoas também responderão pelo crime de desacato
a autoridade, descrito no artigo 331 do Código Penal. As penas são de seis meses a dois anos.
O agricultor José Pereira Gonçalves, 48 anos, estava em um assentamento em Brazilândia com a mulher e dois filhos e, desde a última sexta-feira, fez um barraco na Fazenda Sálvia. Natural do Maranhão, José diz que gostaria de dar uma vida melhor para os filhos por meio do trabalho na lavoura. “Não quero nada de ninguém. Queria só um pedaço de chão para plantar, mas, como não deu certo, vou esperar uma oportunidade. O governo tinha de ajudar quem precisa. Essa terra está parada”, lamentou.
A agricultora Maria Silva, 39 anos, estava acampada na Fazenda Sálvia com a irmã, Rita Silva, 45. As duas são paraibanas e vieram para Brasília na esperança de conseguirem ser incluídas em um programa de reforma agrária. “A situação é precária no nosso estado. Viemos para cá em busca de um lugar para viver bem. Essa fazenda podia ser dividida entre o povo, mas ninguém consegue nada de graça”, disse”
PSDB PEDE INFORMAÇÃO À MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO SOBRE DESOCUPAÇÃO NO DF
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), protocolou nesta quarta ofício endereçado à ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), solicitando informações sobre as providências tomadas em relação à apuração de indícios de violação aos direitos humanos ocorridos durante a desocupação da Fazenda Sálvia, que pertence à União, entre Sobradinho e Paranoá, no Distrito Federal. A ação ocorreu no dia 27.
O ofício baseia-se em informações da imprensa, segundo as quais a desocupação resultou na prisão de 29 pessoas por suposta invasão ilegal de terras e que a ação se deu sem nenhuma ordem judicial. Ainda de acordo com a imprensa, uma mulher retirada do local, que se encontrava grávida, teve problemas durante a ação e acabou sendo encaminhada para um hospital. “Importante ainda ressaltar que, no local, foram derrubadas cerca de 450 casas construídas pelos cidadãos que se encontravam naquele local”, diz o ofício.
“Como se percebe, as pessoas retiradas do local foram tratadas como criminosos, quando, na verdade, a questão deveria ser enfrentada sob sua verdadeira ótica, que é a social. Além disso, a ação limitou-se a realizar a desocupação, sem garantir moradia para os ocupantes”, diz o líder do PSDB na Câmara.
Até agora a ministra não respondeu ao ofício, talvez porque ainda esteja com a venda que a impediu de enxergar a ativista cubana dos direitos humanos Yoni Sanches que desejava vir ao Brasil.
