Sem resultados práticos colhidos na viagem a China, diante da inação do governo petista, e da situação cada vez mais preocupante com relação às importações, que afetam a preservação da indústria nacional, a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apresentou pedido de salvaguarda transitória contra a China à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério de Desenvolvimento, composta por três petições de pré-análise, visando à aplicação de medidas de restrição às importações do país asiático.
Segundo dados da associação, as importações de máquinas e equipamentos saltaram de 39,9% do valor total do mercado brasileiro, em janeiro de 2004, para 59,4% em setembro do ano passado.
A salvaguarda transitória é um mecanismo de defesa comercial aplicado quando um surto de importações afeta a indústria local. Compete ao governo brasileiro a decisão de aplicar o mecanismo, porque a China aceitou a possibilidade de sofrer as salvaguardas, ao ingressar na Organização Mundial do Comércio, em 2001.
O decreto 5.556, de 5 de outubro de 2005, disciplinou as regras para adoção das salvaguardas pelo Brasil, que podem acontecer até dezembro de 2013. A adoção pode ser por via de imposição de adicional à Taxa Externa Comum (TEC), restrição quantitativa do ingresso dos produtos ou uma combinação das duas medidas. Desde 2001, a China sofreu a aplicação de cinco salvaguardas temporárias, inoperante na defesa de nossas indústrias, nenhuma delas aplicadas pelo governo brasileiro.
Preservar nossas indústrias, e os empregos que geram deveria ser prioridade do governo federal, o crescimento sustentado do país depende de atitudes como essa que a ABIMAQ exige, não sobreviveremos apenas como fornecedores de matérias primas.
