Por José Roberto Toledo – Publicado no jornal O Estado de São Paulo
Não é estranho que cada vez mais denúncias sobre desvios de recursos que têm derrubado -ou pelo menos desequilibrado- ministros digam respeito a convênios com entidades sem fins lucrativos. Esse tipo de transferência de dinheiro público para entidades privadas tem crescido mais do que os gastos públicos diretos. Supera até o ritmo de aumento das transferências para prefeituras e governos estaduais. É uma espécie de terceirização do governo.
Entre 2004 e 2010, as transferências federais para Organizações Não-Governamentais (ONGs) cresceram 51% a mais do que as transferências para contas administradas por prefeitos e governadores. Foram R$ 1,9 bilhões para ONGs em 2004 contra R$ 5,4 bilhões em 2010, um crescimento de 180%.
E não é dinheiro de pinga. Nos últimos oito anos, entre transferências e gastos diretos, o poder federal colocou pouco mais de R$ 56 bilhões nas contas de ONGs.
Multiplicam-se organizações beneficentes com nomes que evocam causas religiosas. Desde 2004, uma delas, chamada Fundação Bênçãos do Senhor, recebeu mais de R$ 300 milhões do governo federal para prestar todo tipo de serviços, de terceirização de mão-de-obra a atender população que recebe medicamento para tratamento de Aids.
Isso não quer dizer que o dinheiro público esteja sendo empregado de maneira mais ou menos eficiente ou honesta. Mas a maior distância dos órgãos de fiscalização e as facilidades de subcontratação favorecem o surgimento de intermediários. Eles podem não ganhar diretamente com isso, mas se forem políticos, por exemplo, podem ter ganhos indiretos pela aplicação de recursos originados da cobrança de impostos.
Só em 2010, cerca de 100 mil ONGs receberam dinheiro transferido pelo governo federal. No mínimo é uma contradição em termos que tantas entidades ditas não-governamentais vivam de recursos públicos.
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