Temos, como militantes, acompanhado as atividades de nossos pré candidatos em busca de apoio, mas me perguntaram hoje na rua – “e ai essa turma tá trabalhando, ou gazeteando, matando serviço igual ministro da Dilma que sumiu da educação e a gente nem ouve falar mais?”
Tá ai a resposta para o seu Antônio e pra todo mundo, nossa time trabalha muito, dá uma conferida:
Secretário de Estado da Cultura Andrea Matarazzo
O secretário Andrea, detectou que uma das maiores dificuldades para a promoção cultural é a agilidade dos progrmas de incentivo a cultura, por isso após comandar os trabalhos da equipe, que ouviu as reivindicações da classe artística, anunciou uma série de boas mudanças nas regras dos programas, e publicou uma resolução alterando o Programa de Ação Cultural –ICMS (ProAC-ICMS), estabelecendo um calendário fixo para cadastramento de novos proponentes e projetos, o que permitirá aos artistas e produtores culturais o planejamento de atividades a longo prazo.
Várias outras medidas também foram tomadas para estimular a formalização do setor, melhor qualidade na aplicação do dinheiro público e desburocratização na apresentação de propostas.
E olha que mesmo antes da melhoria o programa ProAC ICMS já fazia muito, e distribuiu incentivos financeiros no valor total de R$ 93 milhões para projetos artísticos paulistas.
Fala Andrea Matarazzo:
“Embora o ProAC-ICMS já seja reconhecidamente menos burocrático do que outros programas de incentivo à cultura, sentimos a necessidade de aprimorar alguns pontos para atender o desejo da classe artística, sem abrir mão do necessário controle sobre o uso de verbas públicas”
Para saber mais: www.cultura.sp.gov.br
Secretario de Meio Ambiente Bruno Covas
É sabido por quem precisa ou já precisou que a burocracia no licenciamento ambiental é uma das piores que o estado impõe contra o cidadão, e o quanto é difícil melhorar o processo sem promover o liberou geral que pode por em risco áreas de preservação e a qualidade de vida das pessoas, e foi com esse cuidado que Bruno Covas tratou a questão do licenciamento ambiental com sua equipe de trabalho e com sucesso implantou o ótimo Portal do Licenciamento Ambiental.
Nesta primeira etapa o Portal vai regular, sem perder qualidade, todas as solicitações de alvarás para supressão de vegetação nativa no Estado e intervenções em Áreas de Proteção aos Mananciais (APM) da Região Metropolitana de São Paulo, e na segunda etapa da implantação prevista agora para dezembro, vai abranger todas as demais solicitações relativas ao licenciamento ambiental estadual e documentos técnicos, como pareceres e CADRIs -Certificados de Movimentação de Resíduos de Interesse, além de permitir a consulta de modalidade de licenciamento.
Um golaço pra quem, muitas vezes, precisa de agilidade pra investir e gerar empregos no estado de São Paulo.
Fala Bruno Covas:
“Estamos vencendo um grande desafio que é garantir a proteção do meio ambiente proporcionando agilidade e transparência ao processo de licenciamento, além de fortalecer a fiscalização. Estamos compatibilizando proteção à natureza, crescimento econômico e desenvolvimento social”
Para Saber Mais: http://www.ambiente.sp.gov.br
Secretário de Estado de Energia José Aníbal
O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, está debruçado para resolver os problemas de conexões de energia, que encarecem o processo de produção da energia, e pode afetar o bem vindo aumento da produção ecologicamente mais eficiente, por isso apresentou uma proposta para resolver os problemas de conexãoenfrentados pelo setor sucroalcooleiro para ligar às redes distribuidoras a energia produzida por biomassa nas usinas.
A proposta do nosso Zé Anibal, tem como objetivo distribuir os custos da conexão, que hoje ficam concentrados nas usinas. O custo da conexão seria repassado para todo o sistema, incluindo usinas produtoras, distribuidoras e transmissoras, barateando a produção e permitindo que mais gente entre no sistema.
José Aníbal disse também que está pleiteando a realização de leilões regionais de energia elétrica, divididos por fontes.
Fala Zé Aníbal:
"É necessário que os leilões sejam regionais e que as fontes sejam diferenciadas porque seus custos são desiguais".
O secretário acredita que a energia cogerada de bagaço é ainda pouco utilizada no Estado de São Paulo e poderia ser melhor aproveitada, por isso ele já tirou impostos dessa produção, para que as empresas produtoras pudessem se modernizar e ser mais eficiente.
É trabalho técnico de alta qualidade, que exige muita saliva nas conversas com os envolvidos e trabalho técnico pesado.
Para Saber Mais: http://www.energia.sp.gov.br http://www.joseanibal.com.br/2011/
Deputado Federal Ricardo Tripoli:
Após período de elaboração e consulta a grupos organizados em defesa dos idosos, e a pesquisa sobre legislações anteriores, e a constatação de que com o aumento da espectativa de vida, a qualidade deve acompanhá-la, Tripoli apresentou o projeto que cria programa Cidade Amiga do Idoso.
Fala Tripoli:
“É fato que a população mundial está envelhecendo. No Brasil, esse processo de envelhecimento apresenta taxas crescentes como mostram os dados do censo 2010. Segundo eles, a população chega a quase 46 milhões, sendo 14 milhões acima dos 65 anos de idade”
“Hoje existem quase 46 milhões de idosos no Brasil, sendo 14 milhões acima dos 65 anos de idade, é preciso incentivar os municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.”
Para participar do programa, o município deverá apresentar plano de ação que contemple melhores condições para as pessoas idosas, segundo prevê a proposta. As ações deverão ser voltadas para aspectos como transporte, moradia, apoio comunitário e serviços de saúde. Pela proposta, os municípios que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional do Idoso.
Uma das principais dificuldades identificadas está na falta de acessibilidade a prédios, transporte e moradia do idoso, que tem a saúde fragilizada pelo avançar dos anos. Além disso, observou, as pessoas da terceira idade não têm a mesma facilidade de participação social, já que faltam opções de lazer, trabalho e atividades esportivas para eles. “Aos idosos de baixa renda, adicione-se, ainda, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde”, ressalta.
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para Saber Mais: http://www.ricardotripoli.com.br
