Um dos coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o Deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) manifestou repúdio aos recorrentes atos de crueldade que vêm acontecendo contra os animais em todo o país.
BRUTALIDADE DESMEDIDA
Conforme vídeo veiculado na internet e pela imprensa, um cão da raça Yorkshire foi espancado ontem até a morte, no município de Formosa, estado de Goiás. As informações preliminares responsabilizam a profissional de enfermagem Camila Corrêa de Moura pela crueldade. A brutalidade desmedida foi cometida na presença de uma criança, de aproximadamente três anos de idade. A Polícia Civil do Estado de Goiás investiga o caso.
PRÁTICAS INADMISSÍVEIS
“As imagens são perturbadoras, chocantes e causam revolta. Não é possível tolerar tanta barbárie, tanta violência. Punições severas devem ser aplicadas e a legislação, que prevê pena branda, precisa ser urgentemente alterada”, afirmou Tripoli, ao tomar conhecimento da agressão.
O parlamentar paulista adiantou que apresentou no início deste mês, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2833/2011 que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. A intenção de Tripoli com o projeto é possibilitar a prisão daqueles que atentem contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental desses animais, o que não ocorre hoje, em função da aplicação de leis processuais.
“Minha intenção com a apresentação desse projeto (PL 2833/2011) é coibir, de uma vez por todas, atos que atentem contra a vida, a saúde, a integridade física ou mental de cães e gatos, criminalizando-os de forma severa, de maneira que possibilite a prisão do agressor.
O Projeto abrange e puni, não só os casos de morte e tortura, mas também os casos de abandono, de falta de assistência e também enquadra os Centros de Controle de Zoonoses, prevendo um agravamento da pena nos casos de mortes de animais sadios para controle de zoonoses ou controle populacional.
Há tempos ocorrem casos de crueldade e os responsáveis não são sequer punidos. Há um enorme clamor social. Recebo inúmeras solicitações da sociedade e do Movimento de Defesa Animal. Criamos um grupo de estudo para analisar as estratégias políticas e cabimento legal para majoração da pena prevista hoje para crimes contra os animais.
Uma das últimas reuniões foi em 30 de setembro deste ano.
Deste grupo de trabalho e com o esforço e parceria da UIPA-Seção São Paulo, formulamos o PL 2833/2011.
Com a propagação das redes sociais, notícias envolvendo agressões e mortes ficaram ainda mais evidentes e surgem diariamente novos casos de agressões contra seres vivos.
O Brasil já é o segundo país do mundo em número de cães de estimação, somente perdendo para os Estados Unidos. São mais de 33 milhões de cães residentes nos lares brasileiros, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação. A proximidade de cães e gatos com o homem, os fazem mais vítima.”
TRAJETÓRIA:
Ativista há 30 anos, Tripoli já aprovou projetos de proteção aos animais, como o Código Estadual de Proteção aos Animais, Lei 11.977/05, em vigor e tem projetos importantes tramitando, como o fim do uso de pele de chinchila e a inserção e garantia das normas de bem-estar animal, difundidas pela União Européia, para as atividades e práticas que envolvam animais: “Desde as lutas travadas contra a instalação de usinas nucleares na Juréia, em 1978, empunho a bandeira em defesa de todos os seres vivos e do meio ambiente.”
